A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, nesta quinta-feira (9), o Projeto de Lei Ordinária 346/2025, de autoria da vereadora Eliza Virgínia (PP), que proíbe o patrocínio e a veiculação, pela administração pública municipal, de shows e eventos culturais que façam apologia à violência artística contra a mulher ou à pornografia.
De acordo com o texto aprovado, ficam vedados patrocínios, apoios financeiros ou qualquer tipo de incentivo público, direto ou indireto, a manifestações culturais ou artísticas que representem de forma degradante, sexualizada ou violenta a imagem da mulher. Também estão incluídas na proibição músicas com conteúdo obsceno ou de violência sexual e coreografias que reforcem estereótipos sexistas, ou encenem atos como estupro e pedofilia.
O projeto prevê punições administrativas para agentes públicos que desrespeitarem a norma e estabelece que os beneficiários de patrocínios irregulares ficarão impedidos de receber apoio financeiro do município por até cinco anos.
Na justificativa, Eliza Virgínia argumenta que o objetivo da proposta é impedir o uso de recursos públicos para promover manifestações que glamurizem a violência de gênero e a sexualização da mulher, o que, segundo ela, contribui para a “naturalização da cultura do estupro e da exploração sexual”.
A vereadora também destacou os impactos sociais da pornografia e da erotização precoce entre jovens, afirmando que o projeto busca proteger a dignidade das mulheres e o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes.
O texto agora segue para sanção do prefeito de João Pessoa.
Clique aqui para seguir o canal Poder Paraíba no WhatsApp
Siga o Poder Paraíba no Instagram.
