O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado para relatar uma ação movida pelo ex-candidato a prefeito de Campina Grande, Jhony Bezerra (PSB), contra o senador Efraim Filho (União Brasil). O parlamentar é acusado de calúnia e difamação durante o período eleitoral, em mensagens enviadas a grupos de WhatsApp. A apuração é do jornalista Wallison Bezerra.
Segundo a denúncia, Efraim teria afirmado: “Já não basta o que roubam da Saúde, estão roubando agora até o foguete”. A defesa de Jhony considera a declaração ofensiva e fora dos limites do debate político.
“Suas declarações, quando proferidas em espaços públicos, como grupos de WhatsApp voltados ao debate político, possuem repercussão social ampliada, e não devem ser feitas de forma leviana, como no caso em tela”, diz a queixa-crime.
Inicialmente, o caso foi protocolado na Justiça Eleitoral de Campina Grande, sob relatoria da juíza Daniela Falcão de Azevêdo. Contudo, a magistrada alegou incompetência para julgar a ação em razão do foro privilegiado do senador. O processo foi então remetido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba ao STF, onde foi redistribuído ao gabinete de Zanin.
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