Em uma sessão extraordinária marcada pela emoção e unanimidade, a Câmara Municipal de Santa Luzia aprovou nesta quinta-feira (22) o Projeto de Lei nº 026/2025, de autoria do Executivo Municipal, que institui a Casa de Apoio para Pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD) com sede na cidade de João Pessoa. A nova estrutura irá oferecer acolhimento e hospedagem para pacientes e, quando necessário, seus acompanhantes, durante o tratamento de saúde na capital paraibana.
A iniciativa surge para suprir uma demanda antiga da população que necessita de tratamento de média e alta complexidade fora do município. A proposta foi construída com base na portaria da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde de 1999, que regulamenta o TFD no âmbito do SUS, e será custeada com recursos do Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia.
Durante a sessão, vereadores da base e da oposição celebraram a aprovação e ressaltaram o impacto do projeto na vida da população.
O presidente da Casa, Professor Félix Júnior (Republicanos) classificou o projeto como um marco histórico:
“Esse projeto realiza o sonho de tantos que pediram por anos. É uma obra do prefeito Henrique, com a inspiração do ex-prefeito Zezé. Nunca vi tantos vereadores unidos em torno de um benefício. O verdadeiro pai desse projeto é o nosso prefeito.”
O vice-líder do governo, Gabriel Nóbrega (Republicanos), destacou a relevância do projeto para os usuários da rede pública:
“Importante, sobretudo para aqueles que utilizam dos serviços de saúde em nosso município. Enalteço o compromisso da gestão e registro minha felicidade de estar como vereador nesse momento. A saúde de Santa Luzia será ainda mais humanizada.”
Igão (Republicanos) elogiou o empenho da atual administração:
“Muito me honra estar do lado que faz as coisas acontecerem. Parabéns ao prefeito Henrique, que em apenas quatro meses e alguns dias entrega uma ação tão significativa para quem mais precisa.”
Ceicinha Nóbrega (Republicanos), que também é profissional da saúde, reforçou a importância do projeto para pacientes que enfrentam rotinas exaustivas de tratamento:
“Conheço de perto a realidade de quem precisa ir a João Pessoa para tratar doenças, especialmente o câncer. Esse apoio será fundamental para oferecer dignidade a essas pessoas.”
Líder da oposição, o vereador Ricardo Morais (MDB) reconheceu o avanço representado pelo projeto e defendeu a fiscalização da nova unidade:
“É um avanço para a saúde do município. Essa casa vai dar assistência a quem muitas vezes enfrenta longas jornadas de viagem. Que os vereadores também fiscalizem seu funcionamento.”
Veterano na luta pela criação da Casa de Apoio, Milton Lino (MDB) emocionou-se ao lembrar de sua trajetória:
“Hoje é um dos dias mais felizes que já vivi nesta casa. Há mais de dez anos venho pedindo por isso. Muitos de vocês já ajudaram alguém que precisava fazer tratamento e não tinha nem onde comer. Agora, essas pessoas terão um lugar digno.”
Dra. Hianna (Republicanos) frisou o caráter humanitário da medida:
“Quem faz quimioterapia sabe o quanto essa viagem é dura. Essa casa vai acolher emocionalmente e fisicamente os pacientes, com estrutura e equipe técnica. É cidadania sendo garantida.”
Alessandra Morais (MDB) fez um resgate histórico ao lembrar que Santa Luzia já contou com uma Casa de Apoio em gestões anteriores:
“É importante destacar que esse serviço já existiu na gestão do ex-prefeito Ademir Morais. Retomar essa política pública é essencial para devolver à população um direito que foi perdido com o tempo.”
A matéria foi aprovada por unanimidade entre os presentes — sete votos favoráveis — e marca um novo capítulo na política de saúde pública do município. O presidente encerrou a sessão ressaltando que o projeto será implementado com brevidade e prometeu celeridade na tramitação de novas iniciativas em prol da população.
Com a aprovação do projeto, Santa Luzia dá um passo importante na promoção de uma saúde mais acessível, acolhedora e digna para todos os seus munícipes.
