A disputa judicial envolvendo o Hotel Tambaú, ícone turístico e arquitetônico de João Pessoa, teve um desfecho importante nesta terça-feira (13). A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a empresa A. Gaspar, sediada no Rio Grande do Norte, é a legítima proprietária do imóvel.
A decisão valida o terceiro leilão realizado para a venda do hotel, contrariando as pretensões do grupo paraibano Ampar Hotelaria, que reivindicava a titularidade do bem com base em lances anteriores. O relator do caso, ministro Marco Buzzi, teve seu voto seguido pelos demais ministros, após voto-vista do ministro José Otávio Noronha.
Apesar da decisão, o advogado Rui Galdino, sócio da Ampar, já afirmou que pretende recorrer.
Linha do tempo da disputa judicial
A batalha pela posse do Hotel Tambaú se arrasta desde 2020, marcada por múltiplos leilões e contestações judiciais:
• Outubro de 2020: A empresa potiguar A. Gaspar arremata o hotel por R$ 40,02 milhões, mas desiste da compra. O segundo colocado, o advogado paraibano Rui Galdino, é chamado a assumir o lance.
• Contestação do lance: Galdino alega ter ofertado apenas R$ 15 milhões e também desiste.
• Nova tentativa: A Justiça convoca novo leilão. Galdino volta atrás e decide honrar os R$ 40 milhões.
• Fevereiro de 2021: A Justiça do Rio de Janeiro anula o primeiro leilão e determina um segundo certame. A A. Gaspar reaparece e vence com uma oferta de R$ 40,6 milhões, com pagamento parcelado.
• Junho de 2022: A Ampar Hotelaria assume a posição de Galdino no processo, quita valores pendentes e formaliza a documentação de compra.
• Decisão do TJRJ: O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro considera o segundo leilão inválido e reconhece Rui Galdino como vencedor legítimo do primeiro.
• Recurso ao STJ: A. Gaspar recorre, alegando que a Ampar não participou do leilão e que o processo seguiu os trâmites legais.
• Decisão final: O STJ reconhece a A. Gaspar como arrematante válida do imóvel.
Hotel Tambaú: um marco de João Pessoa
Inaugurado na década de 1970 e projetado pelo arquiteto Sérgio Bernardes, o Hotel Tambaú é um dos edifícios mais icônicos da capital paraibana, localizado à beira-mar, sobre as areias da praia que lhe dá nome. O empreendimento, que já foi símbolo do turismo de luxo na região, está fechado desde 2021, em virtude da disputa judicial.
O imóvel foi leiloado para quitar dívidas da antiga Rede Tropical de Hotéis, pertencente ao grupo Varig. Antes da urbanização da orla, a área era habitada por pescadores. A transformação veio com a abertura da Avenida Epitácio Pessoa, nos anos 1950, marcando a expansão da cidade em direção ao litoral e impulsionando o turismo local.
