O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do 4º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cumulativa de Cabedelo, Ronaldo José Guerra, instaurou um Procedimento Preparatório para apurar denúncia relativa a existência de um suposto esquema de “rachadinha” na Secretaria de Ciência e Tecnologia da Prefeitura de Cabedelo. A informação foi divulgada no Diário Oficial do MPPB de quarta-feira (26).
A medida foi tomada a partir de uma Notícia de Fato recebida pelo órgão, na qual há denúncia de que o Secretário de Ciência e Tecnologia, Carlos Delano Brandão, estaria envolvido em um esquema de desvio de recursos. De acordo com o teor da denúncia, o suposto esquema teria como objetivo beneficiar o ex-secretário e atual vereador Evilásio Cavalcanti.
A denúncia aponta que altos valores de gratificações teriam sido distribuídos para funcionários fantasmas vinculados à secretaria, os quais não exerceriam suas funções efetivamente. Diante dessas informações, o Ministério Público considerou necessária a realização de diligências para esclarecer os fatos e aprofundar a investigação.
Com o término do prazo da Notícia de Fato e considerando a necessidade de continuidade da apuração, foi determinada a instauração do Procedimento Preparatório, conforme o artigo 7º do normativo supracitado e artigo 19 da Resolução CPJ 04/2013.
O Procedimento Preparatório permitirá ao Ministério Público adotar medidas para aprofundar as investigações, podendo incluir a solicitação de documentos, depoimentos e auditorias que possam comprovar ou refutar as acusações relatadas na denúncia.
O OUTRO LADO
A Prefeitura de Cabedelo e os envolvidos ainda não se manifestaram sobre a investigação. O caso segue em andamento e novas informações deverão ser divulgadas conforme avanço das diligências conduzidas pelo Ministério Público da Paraíba.
O espaço segue aberto para os envolvidos se pronunciarem.
Reprodução: Diário Oficial do MPPB.
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