Morreu na madrugada desta quarta-feira (26) o procurador de Justiça aposentado, Valberto Cosme de Lira. Ele estava internado em um hospital de João Pessoa devido a problemas de saúde, mas a causa da morte não foi divulgada.
Natural de Umbuzeiro, ele dedicou mais de quatro décadas ao Ministério Público da Paraíba (MPPB), onde ingressou em 1981.
Durante sua trajetória na instituição, Valberto atuou como promotor de Justiça substituto na Comarca de Conceição e ocupou o cargo de membro titular do Conselho Superior no biênio 2019-2020. Ele também ficou conhecido por comandar, nos últimos anos, a Comissão de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios da Paraíba.
ALPB emite voto de pesar
Nesta quarta, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, manifestou pesar pelo falecimento do procurador de Justiça Valberto Cosme de Lira, ocorrido nesta quarta-feira (26), em João Pessoa.
Em nota, Galdino ressaltou a relevante contribuição de Valberto Cosme de Lira para a Justiça paraibana e expressou sua solidariedade aos familiares e amigos.
Sobre Valberto Lira
Valberto Cosme de Lira, natural de Umbuzeiro, ingressou no Ministério Público da Paraíba (MPPB) em maio de 1981, iniciando suas atividades funcionais como promotor de Justiça substituto na Comarca de Conceição. Enquanto esteve no exercício da Promotoria de Justiça de Conceição, substituiu as Comarcas de Itaporanga, Piancó, Coremas e Bonito de Santa Fé.
Em 27 de fevereiro de 1986 foi promovido, pelo critério de antiguidade, para a Comarca de Caiçara, permanecendo com exercício na Comarca de Conceição, por designação do procurador-geral de justiça. Em 27 de março de 1987, foi promovido, mais uma vez pelo critério de antiguidade, para a Comarca de Cajazeiras. Enquanto esteve no exercício da Comarca de Cajazeiras, substituiu as Comarcas de São José de Piranhas, São João do Rio do Peixe e Uiraúna.
Em 8 de março de 1991, foi removido, pelo critério de antiguidade, para a então Curadoria de Meio Ambiente, do Consumidor, do Patrimônio Público, dos Bens e Direitos de Valor Artístico, Estético, Histórico, Turístico e Paisagístico da Comarca de Sousa. Em 8 de novembro de 1991, foi promovido pelo critério de antiguidade para a 1ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública, nela permanecendo até 28 de fevereiro de 1992, quando foi removido para a Curadoria do Patrimônio Público, Estético, Histórico, Turístico e Paisagístico da capital.
A 3 de dezembro de 2002, foi removido, agora pelo critério de merecimento, para a Curadoria de Defesa dos Direitos do Cidadão da capital, onde permaneceu até ser promovido, pelo critério de antiguidade, para o cargo de 6º Procurador de Justiça Cível.
Enquanto exerceu as atividades na terceira entrância, substituiu as Promotorias de Justiça do Consumidor, Meio Ambiente, Infância e Juventude. Durante os 36 anos de Ministério Público, exerceu várias funções, tais como coordenador do 1º Centro de Apoio Operacional (gestão do procurador-geral de Justiça Antônio Batista da Silva Neto – 1993/1995); assessor técnico (1995/1997), na gestão de Alcindo de Oliveira Villarim; diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), nas gestões de Júlio Paulo Neto e José Marcos Navarro Serrano (1997/2003); e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania e dos Direitos Fundamentais (2010/2015), nas gestões de Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Bertrand de Araújo Asfora.
Atualmente, no segundo mandato do procurador-geral de Justiça Bertrand de Araújo Asfora (2015-2017), ocupa o cargo de 2º subprocurador-geral de Justiça (de onde se afastará nos próximos dias). Integrou a comissão de elaboração do anteprojeto de lei versando sobre a estrutura, composição e finalidade do Programa Estadual do Consumidor (Procon), no ano de 1994 (primeira tentativa de criação do MP-Procon).
Integrou a Comissão de elaboração de regulamentação das atribuições dos 1º e 2º Centros de Apoios Operacional (Caops), no ano de 1994. Recebeu vários títulos de cidadão: Conceição, Bonito de Santa Fé, Cajazeiras, São João do Rio do Peixe e João Pessoa. Valberto Lira é membro fundador da Associação Brasileira dos Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude (ABMP), já tendo exercido as funções de coordenador estadual, conselheiro consultivo e 2º conselheiro curador da mesma associação.
Membro fundador da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa da Saúde (Ampasa) e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (AMPID), tendo exercido a presidência dessa segunda, Valberto Lira também é membro fundador do Colégio dos Diretores das Escolas Superiores dos Ministérios Públicos dos Estados, do Distrito Federal e da União, tendo exercido a presidência do colegiado no período de 2000 a 2002.
Idealizador e coordenador do primeiro curso de formação para os novos promotores de Justiça da instituição, ele integrou o Conselho Nacional de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conade), representando a Associação dos Membros do Ministério Público de Defesa das Pessoas Idosas e Pessoas com deficiência.
Foi integrante do Grupo Nacional de Direitos Humanos, órgão auxiliar do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), participando da Comissão que trata da Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência, exercendo atualmente, a presidência, em segundo mandato.
E foi coordenador do Grupo Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios, órgão auxiliar do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Justiça dos Estados e da União, e da Comissão Estadual de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios do Estado da Paraíba. Valberto também é integrante do grupo de Trabalho GT-9 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).