A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (5) para determinar a posse do secretário de Articulação Política da Paraíba, Márcio Roberto (Republicanos), como deputado estadual. O julgamento, realizado em plenário virtual, deve ser concluído nesta sexta-feira (6).
O ministro Edson Fachin, que havia se posicionado contra a posse anteriormente, mudou de posição e acompanhou os votos de André Mendonça e Gilmar Mendes, consolidando a maioria favorável ao recurso apresentado pelo político paraibano. Ainda restam os votos dos ministros Dias Toffoli e Nunes Marques.
Com essa decisão, Márcio Roberto deverá ocupar a vaga que atualmente pertence ao deputado Bosco Carneiro (Republicanos). Bosco, por sua vez, será remanejado para a primeira suplência do partido. No entanto, devido à licença do deputado Wilson Santiago Filho, que atualmente exerce o cargo de secretário de Estado da Educação, Bosco deve ser convocado para assumir a cadeira ocupada atualmente por Silvia Benjamim.
Márcio Roberto enfrentava um imbróglio jurídico desde que teve seu registro de candidatura cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar da decisão desfavorável da Justiça Eleitoral, o político conseguiu reverter a situação no STF, garantindo os votos necessários para assumir o mandato.
A decisão ressalta as divergências entre o STF e o TSE em casos de registro de candidaturas e pode abrir precedentes para novas discussões sobre a interferência das cortes nos processos eleitorais. O desfecho do julgamento na sexta-feira confirmará a posição definitiva sobre o caso, mas a atual maioria já antecipa um resultado favorável ao recurso do político paraibano.