O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos), sinalizou, nessa terça-feira (12), que poderá antecipar a eleição para Mesa Diretora da Casa de Epitácio Pessoa para o biênio 2025-2027. A decisão ocorre em meio à incerteza quanto às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que nas últimas semanas tem suspendido liminares relacionadas à antecipação de eleições para as Mesas Diretoras de Assembleias Legislativas.
A decisão divulgada por Galdino visa garantir a continuidade do comando da Casa, antecipando-se à possibilidade de o STF invalidar as eleições que já haviam sido realizadas para o próximo biênio.
De acordo com Galdino, a tendência é que o Supremo se manifeste sobre a legalidade da antecipação das eleições para o biênio 2025/2026 no próximo semestre. Caso o STF mantenha a decisão que considera a antecipação de pleitos para as Mesas Diretoras inválida, o presidente anunciou que se antecipará e realizará a eleição conforme o novo entendimento jurídico. “Há uma previsão de que a decisão da Assembleia da Paraíba fique para o próximo semestre. Se a tendência do STF for considerar a eleição antecipada não válida, a gente vai antecipar e fazer essa eleição”, afirmou Galdino, se referindo à eventual adequação ao posicionamento do Supremo.
Na próxima terça-feira (19), Galdino deve pautar uma alteração no Regimento Interno da Assembleia, com o objetivo de alinhar as normas da Casa aos entendimentos do STF. Após essa mudança regimental, será marcada a data para a eleição, que, conforme o presidente, manterá a mesma chapa eleita no início do ano passado.
Em seu discurso, Adriano Galdino relembrou que, há dois anos, houve um amplo diálogo entre os parlamentares para a escolha da chapa que comandaria a Assembleia no biênio 2023/2024. Ele reforçou que, mesmo com as diferenças entre os deputados, o principal objetivo é preservar a unidade da Casa. “Somos diferentes, mas temos que nos preocupar em manter a Casa com unidade. Manter a Casa unida. Se a gente se mantém unido, a gente está forte para fortalecer o Poder Legislativo”, destacou Galdino, direcionando suas palavras aos demais deputados.
O impasse sobre a antecipação das eleições para as Mesas Diretoras ganhou contornos mais amplos na última semana, quando o ministro do STF, Dias Toffoli, decidiu enviar o caso da Paraíba para análise do Plenário da Corte. A decisão pode definir se as antecipações de eleições em Assembleias Legislativas de todo o país são ou não válidas, o que coloca a situação da Assembleia da Paraíba em um cenário de incerteza jurídica.
Até que o Supremo se pronuncie definitivamente, Galdino segue com seu plano de convocar a eleição de forma antecipada, conforme o regulamento da Casa, mas ajustado ao entendimento que vier a ser consolidado pelo STF. A medida visa evitar novas complicações legais e garantir a estabilidade da Assembleia no futuro próximo.