Eleições 2024 e cooperação técnica institucional foram pontos focais da pauta da reunião entre a presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, e o governador da Paraíba, João Azevêdo. O encontro aconteceu nesta quinta-feira (1º), na Granja Santana, em João Pessoa.
A formatação do Termo de Cooperação Técnica entre o TRE-PB e o Governo do Estado, como forma de garantir acessibilidade aos eleitores com deficiência foi um dos temas conversados durante o encontro. A propósito do assunto, a desembargadora Agamenilde Dias agradeceu ao Governo da Paraíba pela parceria, que envolve a Funad e a Codata, quanto à atualização de dados referentes à pessoa com deficiência (PCD).
Segurança foi outro ponto discutido durante a reunião. Neste quesito, a desembargadora Agamenilde Dias entregou um relatório compilado com as necessidades dos juízes eleitorais referentes as necessidades das diversas zonas eleitorais no Estado.
A Instituição do Núcleo de Inteligência, no âmbito do TRE-PB, conforme Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 435/2021, e Lei Estadual nº 87/2008, foi outro ponto da conversa entre a presidente Agamenilde Dias e o governador João Azevêdo. O referido núcleo terá como missão precípua apoiar o combate à violência política e eleitoral na Paraíba.
O governador João Azevêdo, por sua vez, firmou interesse quanto às parcerias, ao tempo que garantiu total apoio ao Plano de Segurança e demais medidas que estão sendo formatadas com vista à assegurar a tranquilidade nas eleições municipais de outubro deste ano.
O chefe do Executivo garantiu que as forças de segurança da Paraíba não medirão esforços para garantir a tranquilidade do pleito. “Além dos nossos homens e mulheres que integram as forças da nossa Segurança Pública, temos todo um aparato tecnológico que será essencial para garantir a tranquilidade nestas eleições, a exemplo dos Centros Integrados de Comando e Controle de João Pessoa, Campina Grande e Patos. É, ainda, muito importante que a população dê a sua contribuição para uma eleição tranquila”, disse.
Avaliação
Ao final do encontro, a presidente do TRE-PB avaliou o resultado da reunião com o governador João Azevêdo como extremamente positiva. “Essa reunião se reveste de importância pela interação institucional do TRE. Ontem, tivemos uma reunião com a ministra Carmen Lúcia, no TSE, sobre os nossos cuidados com acessibilidade e segurança durante o processo eleitoral deste ano. E, neste sentido, o governador João Azevêdo tem sido muito participativo nesse processo de construção para que tenhamos eleições tranquilas e inclusivas, para que a Paraíba viva com alegria esse dia de festa democrática”, observou.
Presença
A reunião contou, também, com a presença do juiz membro do TRE-PB, Sivanildo, Torres; da diretora-geral do Regional, Andréa Gouvêa; do assessor da Presidência, Allan Oliveira; e do procurador-geral do Estado, Fábio Brito.