A Executiva Nacional do PSDB, através do presidente Marconi Perillo, ingressou, nesta terça-feira (30), com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar a suspensão da posse do deputado Adriano Galdino (Republicanos) na presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), para segundo biênio (2025-2026). O processo será julgado pelo ministro Edson Fachin. A informação foi divulgada primeiramente pelo jornalista Wallison Bezerra, no MaisPB.
Na petição, o PSDB questiona a antecipação da eleição interna que elegeu Adriano Galdino para o segundo biênio. Segundo o partido, o pleito deve ser realizado em momento próximo ao início do terceiro ano da legislatura.
O partido alega ainda que a antecipação da eleição da Mesa Diretora, dois anos antes do início do segundo biênio, não leva em consideração possíveis mudanças que venham a acontecer na composição do parlamento, a exemplo da saída de parlamentares e posse de suplentes.
“Em regra, a eleição da Mesa Diretora para o primeiro biênio ocorre logo que deputados estaduais são devidamente empossados, ainda no primeiro ano da legislatura, antes de aberta a sessão legislativa ordinária. A eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio deve ocorrer, logicamente, antes do início do período legislativo correspondente ao terceiro ano da legislatura”, argumenta o partido.
“Uma alteração nas regras do processo eleitoral interno que antecipa demasiadamente as eleições da Mesa Diretora compromete a periodicidade e a estabilidade do processo eleitoral, podendo influenciar diretamente o resultado do pleito, que não corresponderia aos anseios sociais naquele momento”, complementa.
ELEITO POR UNANIMIDADE
Adriano Galdino foi eleito presidente da ALPB para os dois biênios (2023-2024 e 2025-2026), por unanimidade, em pleito interno entre os deputados estaduais ocorrido no início de 2023.
Na ocasião, Galdino recebeu, inclusive, os votos dos três parlamentares do PSDB na Casa Epitácio Pessoa – Tovar Correia Lima, Camila Toscano e Fábio Ramalho, este último atual presidente estadual da legenda na Paraíba.
“EQUÍVOCO”
Na condução do partido na Paraíba, Fábio Ramalho, inclusive, afirmou à imprensa na noite desta terça-feira (30), que a ação movida pela Executiva Nacional do PSDB contra a posse do deputado Adriano Galdino (Republicanos) para o segundo biênio da ALPB foi um “equívoco do jurídico da sigla”.
Ainda segundo Fábio Ramalho, a Executiva Nacional do PSDB busca anular a eleição antecipada de uma outra Assembleia Legislativa, em outro estado, que não foi revelado pelo dirigente.
O presidente estadual diz que a Executiva Nacional do PSDB vai pedir a retirada do processo na próxima quinta-feira (2), no Supremo Tribunal Federal (STF).