A Prefeitura de João Pessoa declarou situação de emergência por conta do avanço da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e da Síndrome Gripal no público infantil. De acordo com a administração municipal, a razão é a superlotação os setores de emergência dos hospitais, unidades de pronto atendimento e unidades básicas de saúde da Capital.
O Decreto nº 10.619, assinado pelo prefeito Cícero Lucena, foi publicado na edição desta segunda-feira (29) do Diário Oficial do município publicada nesta segunda-feira (29). A situação de emergência terá validade de noventa dias, podendo ser prorrogado conforme evolução dos números de casos.
De acordo com o texto do documento, todas as unidades que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) deverão priorizar a disponibilização dos leitos clínicos de suporte ventilatórios e de UTI pediátricas para as casas de SRAG em crianças, sempre que requisitado pela gestão municipal.
A Secretaria de Saúde de João Pessoa deverá coordenar ações e serviços públicos voltados ao enfrentamento da emergência e instituirá diretrizes gerais para execução das medidas cabíveis para a contenção da SRAG em crianças.
Atos complementares também podem ser expedidos para execução de medidas urgentes e ao restabelecimento da capacidade da rede pública de saúde e ao enfrentamento da situação de emergência.