O deputado federal Ruy Carneiro (Podemos) foi condenado por fraude licitatória, peculato e lavagem de dinheiro, em sentença prolatada pelo juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, da 2ª Vara Criminal de João Pessoa, no caso conhecido como ‘Desk’. Outras três pessoas também foram condenadas (VEJA ABAIXO). A pena total imposta ao parlamentar é de 15 anos e 10 meses de reclusão e 4 anos e 4 meses de detenção. O magistrado também estabeleceu o montante de R$ 750 mil a ser devolvido aos cofres públicos.
A informação foi revelada neste domingo (25), primeiramente, pelo jornalista Clilson Júnior, no Portal ClickPB.
Conforme denúncia formulada em 2018 pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em o ex-secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba (Sejel-PB) e atual deputado federal pela Paraíba, Ruy Carneiro, e mais seis pessoas, são acusados de integrarem uma quadrilha especializada em fraudar licitações para desviar dinheiro público e também por lavagem de dinheiro.
A denúncia aceita à época pela 2ª Vara Criminal mostra que o esquema teria causado prejuízo ao Erário, estimado em valores atuais, em R$ 2,6 milhões.
As irregularidades remontam à celebração de contratos superfaturados com duas empresas, ambas pertencentes ao mesmo grupo familiar.
Em 2009, a Sejel-PB celebrou um contrato (que foi aditivado) no valor de R$ 3,2 milhões com a empresa de móveis escolares para a aquisição de 47 mil assentos desportivos que seriam instalados nos estádios Almeidão e Amigão e no Ginásio Ronaldão.
De acordo com as investigações do Gaeco, foram detectados fraude licitatória, superfaturamento dos produtos, desvio de dinheiro público, danos ao Erário, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, com um prejuízo estimado, naquele período, em R$ 1,5 milhão (atualmente, o prejuízo seria de R$ 2,6 milhões).
SENTENÇA
Além de Ruy Carneiro, foram condenados no mesmo processo o ex-gerente de Planejamento, Orçamento e Finanças da SEJEL, Luiz Carlos Chaves, com pena de 6 anos de reclusão e 4 anos de detenção; o engenheiro e representante da Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda., Daniel Pereira de Sousa, com pena de 4 anos e 6 meses de reclusão e 4 anos de detenção; e o sócio da empresa sócio da empresa Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda., Fábio Magib Mazhunni Maia, com pena de 8 anos e 10 meses de reclusão e 4 anos de detenção.
Todos terão direito de recorrer em liberdade.
Trecho da sentença – Foto: Reprodução / Jornal da Paraíba
ESPAÇO ABERTO
O PODER PARAÍBA tentou contato com a assessoria do deputado Ruy Carneiro, mas não conseguiu um posicionamento sobre a decisão.
O espaço está aberto para o deputado se manifestar.
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