O prefeito José Alexandre de Araújo (Zezé) participou, na noite desta quinta-feira (15), da abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Santa Luiza (CMSL), ocasião em que prestou contas das ações do governo municipal e apresentou a mensagem do Poder Executivo para o ano de 2024. Em seu discurso, o gestor destacou os avanços em áreas como a educação, saúde, infraestrutura, realização de eventos e evidenciou a necessidade de harmonia entre os Poderes para a construção conjunta de soluções para as demandas da sociedade.
“O Poder Executivo fez o que foi possível diante de um ano muito difícil, de dificuldade financeira, que foi 2023, mas que todas as metas constitucionais foram superadas, seja na saúde, na educação, na infraestrutura, e em todos os índices obrigatórios”, justificou.
Dentre as ações mencionadas pelo prefeito Zezé estão investimentos na melhoria da infraestrutura do município, a exemplo da pavimentação de várias ruas; asfaltamento de quase cinco quilômetros no perímetro urbano; reforma da Praça Alcindo Leite; continuidade da obra de construção do Parque de Eventos; construção de duas creches e escola com 12 salas de aula, ginásio poliesportivo, biblioteca e laboratórios; e Unidade Básica de Saúde para o Centro.
“Na parte da infraestrutura muito foi feito e muito há de ser realizado para melhorar a qualidade de vida da população de Santa Luzia. São obras realizadas devido ao resultado da eficiência da gestão fiscal e financeira, que tem realizado o máximo dentro do mínimo em termos de recursos obtidos no ano de 2023, mas com projeção de realizar muito mais”, frisou.
SAÚDE
O chefe do Executivo municipal também ressaltou os avanços na saúde, com investimentos públicos de 26,48% da receita corrente líquida, ou seja, 80% acima dos 15% conforme previsto na Constituição. “A saúde do município Santa Luzia tem melhorado muito, numa perspectiva de que a gente quer fazer o máximo com o mínimo de recurso que temos”, destacou Zezé.
Entre os avanços destacados pelo prefeito, o aumento da parceria com o SUS e com a Secretaria de Estado de Saúde, por meio de implantação de melhorias no Hospital e Maternidade Sinhá Carneiro; a contratação de mais médicos para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e na Policlínica Municipal; a construção de nova sede para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU); o aumento da frota de veículos para assistência à população; a entrega da Unidade Básica de Saúde do Centro; e a projeção para ordem de serviço para construção do Prédio da UBS que atende a Zona Rural.
EDUCAÇÃO
Na educação, ele evidenciou investimento de mais de 27% da receita corrente líquida, ou seja, 10% acima do índice mínimo necessário de 25%, conforme a Constituição Federal.
Também destacou o investimento de 79% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na remuneração dos profissionais da educação básica, em efetivo exercício. O mínimo por lei, nesse caso, é 70%.
Zezé citou a implantação de reajustes do Piso Nacional dos Professores em 33,24%, em de 2022; 14,95%, em 2023; e 5%, em 2024. “Muitos municípios não conseguiram sequer pagar o piso nacional do magistério, que já estamos pagando desde janeiro de 2022. E, nós o fizemos e estamos ampliando ano após ano, em uma demonstração de valorização e de carinho com os nossos professores”, disse.
O prefeito ainda citou investimentos em mais de R$ 10 milhões na construção de novos educandários. Entre eles, uma creche com capacidade para 350 alunos, localizada entre os bairros Cidade Universitária e São Sebastião; uma creche para 100 alunos no Bairro Frei Damião; e uma Escola Municipal Padrão, no bairro Frei Damião, com 12 salas de aula, ginásio poliesportivo, biblioteca e laboratórios.
Também destacou a preparação para implantação do Ensino Integral nas escolas municipais, com a implantação inicial de duas salas de aula para a modalidade na Escola Municipal Trindade Verna; doação de kits de material escolar e fardamento; melhorias e investimentos na reforma de escolas; busca de recursos e parceias junto ao Ministério da Educação (MEC) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para substituir gradativamente as nossas antigas escolas por prédios novos, salas de aula amplas e climatizadas; implantação do Polo de Educação Superior da Universidade Aberta do Brasil (UAB); aquisição de mais ônibus escolares para o transporte de estudantes; e projeção de implantação do programa Bolsa Universitária, com oferta de bolsas para estudantes carentes que estudam fora de Santa Luzia; e a municipalização da Escola Monsenhor Pedro Anísio.
CULTURA
Zezé ainda destacou a política de fomento à cultura em Santa Luzia, por meio da valorização e reconhecimento aos artistas da terra, por meio de aplicação correta e democrática de recursos das Lei Aldir Blanc e da Lei Paulo Gustavo; resgate do São João de Santa Luzia, festa junina mais tradicional do Brasil, que este ano chegará a sua 82ª edição; e realização do Carnaval de Santa Luzia, com shows em praça pública e incentivo aos blocos carnavalescos.
HARMONIA
Por fim, o prefeito pediu a parceria do Poder Legislativo para aprovação de projetos de Lei, de autoria do Poder Executivo, importantes para a população de Santa Luzia. Entre eles, matérias que tratam da ampliação do perímetro urbano, precisamente no Loteamento Santa Luzia, em condomínio nas proximidades do IFPB; autorização para implantação de programas de segurança alimentar e de plano de saúde.
“São três planos que chegaram a essa Casa ano passado e que sequer foram colocados em pauta para discussão. Estamos novamente apresentando as matérias e esperamos que esse ano, eles possam tramitar o mais rápido possível, pois, são de interesse da população”, disse Zezé.
O prefeito Zezé relatou a necessidade da relação harmônica entre os Poderes Executivo e Legislativo para trabalhar pelo bem de Santa Luzia. “Esses não são projetos do prefeito Zezé, são pelo bem da população. As questões políticas a gente discute no momento propício, em outro espaço. Esperamos pela aprovação para que o município não seja mais penalizado com verbas suprimidas. Santa Luzia hoje não conta com esses planos hoje devido à ausência de uma Lei aprovada, que foi enviada a esta Casa e por alguma razão não foi discutida e não foi votada”, concluiu.
Confira o trecho em que o prefeito pede a aprovação de matérias apresentadas desde o ano passado, na Câmara Municipal: