Morreu nesta terça-feira (6), em Brasília, o subprocurador-geral aposentado Haroldo Ferraz da Nóbrega, aos 77 anos, de complicações cardíacas. Paraibano, ele iniciou a carreira no Ministério Público Federal (MPF) em 1973. Foi coordenador de algumas Câmaras de Coordenação e Revisão, com destaque para sua passagem à frente da Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR/MPF).
Foi procurador-chefe da Procuradoria da República no Distrito Federal, de 1984 a 1989, e vice-procurador-geral da República, de 1995 a 2003. Como subprocurador-geral da República, oficiou junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e à Segunda Turma do Supremo.
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão desta terça-feira, voto de profundo pesar pelo falecimento do subprocurador-geral aposentado Haroldo Ferraz da Nóbrega. A propositura foi do desembargador Fred Coutinho, que de forma emocionada prestou suas homenagens. “Um homem de bem, um estudioso e de uma inteligência rara. Uma pessoa que nasceu e viveu para o estudo e para servir ao próximo. Haroldo era um ser totalmente diferente, um homem simples, mas que aqui só fez o bem”, afirmou.
Além do presidente da Câmara, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, acompanharam a propositura os desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos, Joás de Brito Pereira Filho e Ricardo Vital de Almeida, assim como o representante do Ministério Público na sessão, Álvaro Gadelha Campos.
Haroldo era primo da mãe do desembargador Fred Coutinho, Elisabethe Coutinho, também falecida. É irmão do vice-prefeito de Santa Luzia, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega (Chicão) e tio do ex-procurador-geral de Justiça da Paraíba Francisco, Ferraz da Nóbrega Filho.
Voto de pesar foi proposto pelo desembargador Fred Coutinho
HOMENAGEM RECENTE
Em 2021, durante sessão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes prestou homenagem ao subprocurador-geral da República Haroldo Ferraz da Nóbrega, que irá se aposentar do serviço público após 48 anos de trabalho.
“Quem conhece bem Haroldo sabe que a sua maior honraria é poder desfrutar das coisas mais simples e valiosas que a vida nos proporciona. Uma amizade sincera e a colheita dos frutos de uma tarefa árdua. Tenho a profunda honra de, em nome da Turma, homenagear hoje um homem que estruturou uma vida na força mais poderosa da natureza humana: a humildade de um sábio”, afirmou o ministro Gilmar Mendes, numa homenagem prestada, em maio de 2021, pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal.
O ministro Nunes Marques também fez questão de exaltar a carreira do subprocurador e disse que gostaria de fazer dele as palavras de Gilmar Mendes.
O ministro Luiz Edson Fachin afirmou que Haroldo da Nóbrega teve uma carreira marcante como um brioso representante do Ministério Público. “Cumprimento vossa excelência pela trajetória e trabalho em prol de interesses superiores do Brasil”, disse.
Cármen Lúcia ressaltou que concorda inteiramente com as homenagens ao subprocurador e que ele honrou o serviço público com seu brilho e competência.
Último a se pronunciar, o ex-ministro Ricardo Lewandowsk lembrou os “excelentes serviços que Haroldo da Nóbrega prestou ao Ministério Público e ao Brasil em defesa dos povos indígenas e dos hipossuficientes”.
Ao agradecer as palavras do ministro, Haroldo da Nóbrega fez questão de cumprimentar todos os integrantes do colegiado e de destacar sua trajetória profissional. “À minha frente, eu vejo pessoas anormalmente dedicadas ao direito e aos princípios democráticos para o engrandecimento da nossa pátria”, disse o subprocurador-geral da República.