O desembargador João Benedito da Silva, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, defendeu uma mudança na lei que disciplina o pagamento de precatórios na Paraíba. A fala foi feita durante entrevista concedida pelo magistrado ao programa Arapuan Verdade na tarde desta quinta-feira (14).
Conforme João Benedito, atualmente é repassado ao TJ um valor insuficiente, pois metade destes recursos é destinada ao cumprimento de acordos judiciais e a outra metade ao pagamento dos precatórios de pessoas com algum tipo de preferência, seja por idade ou por enfermidade. “O valor repassado, que é definido por lei, gira em torno de R$ 34 milhões por mês, é insuficiente. Hoje só conseguimos pagar a lista preferencial. A lista por ordem cronológica está no ano de 2007”, comentou.
João Benedito disse que uma forma de solucionar a situação seria uma lei instituindo uma espécie de rodízio para que, em anos alternados, os beneficiários da lista cronológicas também sejam atendidos de forma mais célere. “Vamos propor essa mudança, que deverá valer a partir de 2025, já que foi lançado um edital de acordo que está em andamento”, afirmou.