O senador paraibano, Efraim Filho (União), foi definido como relator da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 45/2023, que tipifica como crime a posse e o porte de drogas. Efraim também conseguiu a aprovação de uma audiência pública com especialistas sobre o tema para discutir no próximo dia 31 de outubro com mais profundidade, os impactos e reflexos, na segurança pública e na saúde da população, do porte e do uso de drogas, inclusive a maconha.
“As pesquisas de opinião mostram que a grande maioria da população, algo em torno de 80%, é contra a liberação de drogas. Não é para menos: entorpecentes têm o poder de destruir vidas, e milhares de famílias vivem esse drama todos os dias. Para além do drama familiar, o tráfico de drogas alimenta a violência social e fortalece o crime organizado”, afirmou Efraim Filho.
A PEC é de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é uma resposta do Legislativo à discussão em torno da polêmica de descriminalização ou não da posse de maconha para uso pessoal.
