O prefeito Samuel Lacerda de Conceição, no Sertão da Paraíba, decretou a exoneração de 300 servidores comissionados e contratados por excepcional interesse público em decorrência da redução no valor dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios com que as cidades paraibanas vêm sofrendo neste ano. De acordo com reportagem do portal Click PB, dos exonerados 200 são contratados e 111 comissionados.
“Considerando todo o contexto de emergência com repercussão geral nas finanças públicas em âmbito nacional, tendo em vista a abrupta redução do Fundo Próprio Municipal – FPM, que até a data deste decreto teve uma redução de 48,33% em comparação com ano de 2022”, diz trecho do decreto.
Os salários do prefeito e dos seus secretários não sofreram nenhuma alteração em decorrência do decreto, assim como também os secretários de Finanças, Tesouro, Tributos, Administração, Educação, Assistência Social e Saúde e chefe de gabinete, além de Agente de Contratação de Licitação e Coordenador de Seleção e Treinamento não foram exonerados porque segundo decreto eles “desempenham funções inadiáveis alternativas de Pregoeiro substituto concomitante como membro da equipe de apoio das tomadas de preço e concorrência deste ente Municipal”.
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