Poder Paraíba

legislação

Projeto sobre aborto atinge 3,1 milhões de visualizações em dois dias no site da Câmara

O setor responsável pela comunicação interativa da Câmara dos Deputados registrou um interesse atípico pelo Projeto de Lei 1904/24, do...

PENALIDADE SEVERA

Câmara Municipal complementa legislação para inibir roubo e venda de fios de cobre na Capital

Até agosto, mais de 18 mil metros de cabos elétricos foram roubados de espaços públicos da Capital em 2023....

Lula sanciona com vetos Lei que regulamenta apostas esportivas

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626, de 2023,...

Presidente sancionou nova Lei Geral do Esporte - Foto: Reprodução

Regulamentação

Lula sanciona nova Lei Geral do Esporte e veta texto sobre indenização de atletas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na última quarta-feira (14) a Lei Geral do Esporte (LGE)....