Na manhã desta quarta-feira (11), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) deflagrou a “Operação Retomada”, com o objetivo de investigar um esquema de manipulação de decisões judiciais que causaram prejuízos a instituições financeiras e, principalmente, a idosos. A ação foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (CCRIMP).
Entre os alvos da operação está o juiz Glauco Coutinho Marques, que foi afastado de suas funções por um período de um ano. Também são investigados os advogados Guilherme Queiroz e Silva Filho, Sulpício Moreira Pimentel Neto e Hadassa Brito Pimentel, apontados como participantes de um esquema que buscava obter ganhos ilícitos, em prejuízo de pessoas vulneráveis.
Durante a operação, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, incluindo na residência do juiz e no Fórum de Gurinhém, cidade onde as ações fraudulentas foram ajuizadas.
Como funcionava o esquema
Segundo as investigações do Ministério Público, o esquema envolvia associações fraudulentas, como a Interativa Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e a Associação de Assistência aos Aposentados e Pensionistas. Essas entidades ingressavam com ações coletivas na Comarca de Gurinhém, mesmo sem qualquer vínculo com o município.
A estratégia incluía processos judiciais para suspender descontos de empréstimos consignados de servidores públicos, liberando indevidamente a margem consignável para novos empréstimos. Além disso, a Associação de Assistência aos Aposentados realizava acordos fraudulentos, alegando descontos em folha como contribuições associativas, enganando idosos que desconheciam ou não compreendiam essas práticas.
Prejuízos e impacto social
O esquema, segundo o MP, não apenas prejudicou financeiramente os idosos envolvidos, mas também gerou instabilidade no sistema financeiro e comprometeu a confiança no sistema judicial. “Esses atos demonstram um desrespeito às normas e aos direitos dos cidadãos mais vulneráveis, além de um impacto negativo na credibilidade das instituições”, afirmou um representante do Ministério Público.
A operação reforça o compromisso do MPPB com o combate à corrupção e à improbidade administrativa, visando a proteção dos direitos dos mais vulneráveis e a restauração da confiança no sistema de justiça.
As investigações seguem em curso, e os envolvidos podem responder por crimes como improbidade administrativa, fraude processual e associação criminosa.