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O Ministério Público da Paraíba abriu, no último domingo (22), um procedimento para investigar possíveis falhas na regulamentação da...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) expediu recomendação à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) para que adote...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) divulgou, na tarde desta terça-feira (13), uma nota pública para detalhar os fundamentos...
A Prefeitura Municipal de João Pessoa terá um prazo de 120 dias para elaborar e apresentar um plano de...
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O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia, instaurou um inquérito civil...
O governador da Paraíba, João Azevêdo, nomeou Elvira Samara Pereira de Oliveira para o cargo de procuradora-geral do Ministério...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) apresentou denúncia contra o juiz afastado Glauco Coutinho Marques, o advogado Adão Soares...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) se manifestou de forma favorável à revogação da prisão temporária de cinco dos...